Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras…
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Quantia 57% superior ao total disponibilizado em 2022.
No apagar das luzes de 2023, a 1ª Seção do Superior…
Foi prorrogada até 22 de janeiro a consulta pública 10/2023 sobre…
Entre as iniciativas discutidas está a implantação de postos de cadastramento…
O ano de 2024 começou agitado no mundo dos gestores públicos.…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição…
Texto será debatido em audiência pública em 25 de janeiro, com…
O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798,…