Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de…
A Justiça Estadual determinou que o Município de Pedra Grande não…
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…
Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do TJ…
Está aberta a seleção de propostas para projetos de urbanização de…
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode…
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2022, a nova…