Veto da nova LIA a reexame necessário não retroage para sentenças anteriores
A vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de…
Leia Mais
Saúde convida estados e prefeituras a aderir ao Mais Médicos Especialistas
Até dia 30 de junho, governos estaduais e gestores municipais devem…
Saiba como se preparar para fortalecer a gestão de riscos e desastres com o Indicador de Capacidade Municipal
Ferramenta do MIDR ajuda municípios a se organizarem melhor para proteger…
TJ-SP revoga suspensão de artigo que regulariza Operação Urbana da Faria Lima
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista revogou a suspensão…
STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Lei de Mirassol que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional, decide OE
Instrumento válido de transparência.
Último mês para realização das conferências municipais das cidades
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
STF vai julgar candidaturas sem partido em sessão presencial
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu…