TJ-RJ barra iniciativa parlamentar que obriga prefeitura a ofertar cursos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
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A lei nula de pleno direito não é capaz de alterar…
Ele busca a projeção econômica de mulheres em vulnerabilidade social.
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação da Portaria…
Mesmo antes da devida instrução processual, é plenamente possível que o…
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares…
Regras passam a valem a partir de 30 de dezembro.
Municípios devem realizar novo pleito em caso de cassação de mandato…
Mais de 1 bilhão de garrafas de vidro são descartadas no…
Se a ferrovia é anterior à urbanização do local por onde…