Ministério das Cidades oferece a municípios curso sobre planos de mobilidade urbana
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS
O planejamento e engajamento da comunidade, a organização das comissões, a…
O apoio técnico federal para a construção dos planos está na…
Inscrições estão abertas, a partir desta segunda (24), para seleção de…
A denominação de logradouros e próprios públicos desempenha um papel fundamental…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
Entendimento foi fixado pelo Plenário na análise de recurso envolvendo candidato…
A autoridade apontada coatora no mandado de segurança não possui prerrogativa…
Medida tem como objetivo preservar a saúde mental, física e psíquica…
A eventual demora para a análise da validade de leis que…