STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou…
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.
Eficiência e uniformidade nas decisões.
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional antecipar em mais de um…
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza…
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público…