Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
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Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.
Participantes do programa receberão uma bolsa paga pelo município e deverão…
Na ação, o PV questiona dispositivos dos regimentos da Câmara e…
No final de 2020, o Supremo Tribunal Federal se manifestou de…
O fato de a Companhia de Habitação do Rio Grande do…
O Dia da Proteção de Dados comemora a assinatura, em 28…
Portal precisa ser compreensível ao público em geral.
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados e encerramos…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem orientando os Municípios sobre…