Home care: judicialização deve ser qualificada, com dados médicos e sociais
As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente…
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Segundo o partido, a medida expõe a população a severos problemas…
Para o STF, a norma estadual usurpou a competência dos municípios…
A administração municipal é dirigida pelo prefeito, que, de forma unipessoal,…
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos,…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi…
Decreto de Cosmópolis alterava nome da Guarda Civil.
Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o…
A campanha eleitoral vai até o dia 1º de outubro, véspera…
Tribunal de Justiça acolheu tese da PGJ contra lei municipal de…