Municípios têm até 31 de outubro para atualizar dados sobre gestão de riscos e desastres
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do…
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Está aberta até o dia 22 de outubro a consulta pública…
Edital do Ministério das Cidades vai selecionar 50 propostas e oferecer…
Políticos já condenados não serão beneficiados por mudança
Recursos vão custear plataformas para melhoria dos serviços públicos
Ministros entenderam que projetos apresentados e vetados pelo Executivo afastam a…
Medida é válida quando lei complementar tiver status de lei ordinária
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta (26/9), por…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6),…