STF decide que é obrigatório comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Maioria do Plenário considerou que municípios que acabaram com a exigência…
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Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com…
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana,…
Norma foi aprovada pelo Órgão Especial e publicada nesta segunda-feira
Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis municipais…
O ato de improbidade administrativa por negativa de publicidade a atos…
Somente a União pode legislar sobre rios e potenciais de energia…
Serão realizadas duas sessões exclusivas para aprovar as normas: nesta quinta…