TJ declara inconstitucional lei sobre doação de cestas básicas a famílias de baixa renda em Caicó
De forma unânime, o Tribunal de Justiça do RN declarou a…
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Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do TJ…
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Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode…
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2022, a nova…
Norma do Município de Bragança Paulista.
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e…