CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da…
Leia Mais
Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
Segundo o autor, senador Weverton, medidas de isolamento ainda são necessárias…
Associação de shopping centers questiona lei de Fortaleza que fixa regras para estacionamentos
A Abrasce alega violação do direito de propriedade e dos princípios…
Contrato de concessão pode ser levado a câmara privada de arbitragem, diz TCU
A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários…
STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais
A matéria, que trata da possibilidade de compartilhamento sem autorização judicial,…
Governo abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de vidro
Contribuições podem ser feitas até o dia 5 de fevereiro.
STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a pretexto de exigir a…
Município não pode criar proibição a torres de transmissão
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, segundo o qual…
OAB contesta autorização para suspender pagamento de precatórios em SP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez um…
Projeto busca incluir ataque à democracia como causa de inelegibilidade
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de…
