Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…
Leia Mais
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem…
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria…
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a…
Municípios têm até 13 de abril para solicitar equipamentos odontológicos para unidades do SUS
Programa Brasil Sorridente distribuirá 15,1 mil equipamentos para cidades de todo…
Municípios devem entregar Plano de Mobilidade Urbana até 12 de abril; CNM orienta gestores
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que…
Municípios têm mais tempo para estruturarem propostas de mobilidade
Novo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento…
Assinatura GOV.BR facilita o trabalho de gestores estaduais e municipais
Serviço amplia segurança e garante a agilidade na validação de documentos.…
STF suspende ações e prescrições sobre dupla punição por crime eleitoral e improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o…