PGR questiona no Supremo constitucionalidade de lei paulista que proíbe desafetação de áreas verdes e praças
Norma restringe autonomia de municípios ao impedir mudanças de destinação, fins…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins,…
Em sessão virtual, os ministros confirmaram decisão do ministro Alexandre de…
Profissional vai orientar funcionários sobre proteção de dados
Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação
Ausência de prazos de resposta e falta de fiscalização foram alguns…
Entre os desafios encontrados nas localidades brasileiras está a compostagem e…
Em recurso com repercussão geral, o STF entendeu que lei estadual…
Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal…
Dispositivo da Lei 4.117/1962 determina que o programa deve ser retransmitido…