STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, negou…
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já…
O Tribunal de Contas pode afastar, no caso concreto, a aplicação…
Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre…
Dados corretos são fundamentais para pagamentos.
Eficiência e uniformidade nas decisões.
O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional antecipar em mais de um…
A Atricon vem a público reforçar o esclarecimento sobre a natureza…
Entidade alega que norma fere exigências para ingresso no serviço público…
COMUNICADO SDG nº 44/2025. Prorrogação do prazo de adesão ao Programa…