STF determina prazo de 60 dias para Municípios aderirem a Sinaflor; CNM alerta para desafios
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira, 21 de janeiro,…
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O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira…
Conferências devem ser realizadas até 31 de abril.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no…
Presidente Lula e ministro Camilo Santana (Educação) durante a cerimônia de…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…