Leis urbanas municipais precisam de adequações para instalação de antenas de telefonia e internet
A falta de oferta da internet em muitas localidades e ou…
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Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível do TJRS, em…
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda…
O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, da 7ª…
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros…
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de…
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…