Covid-19: negada liminar para funcionamento de clínica médica que não presta serviço de urgência e emergência
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda…
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O juiz Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa, da 7ª…
Anualmente, os Municípios precisam apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)…
Conforme a proposta, empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros…
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
Entre outros pontos, o texto prevê a instalação, pelas empresas de…
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…