Ministro garante aplicação de decreto de Macapá para combater a disseminação da Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu…
O uso de máscaras no interior de veículos de transporte intermunicipal…
A juíza Rosangela de Cassia Pires Monteiro, da Vara da Fazenda…
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de…
Em decisão proferida nesta quarta-feira (6), o juiz titular da Vara…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão…
Crédito em conta bancária das entidades beneficiadas deverá ocorrer em até…
O chamado lockdown, que é o confinamento compulsório da população, com…