Divulgados critérios da 3ª edição do Ranking da Transparência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação…
Leia Mais
Promotor pede liminar para impedir acesso de turistas ao município de Brotas
No âmbito de ação civil pública, o promotor de Justiça Cássio…
TJSP suspende liminar que obrigava Sabesp a efetuar diversas medidas em 72 horas
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a…
Relatora julga inviável ação sobre funcionamento de locadoras de carros em razão da pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 122 processos na…
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas…
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o…
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no…
Lei dos Planos de Saúde deve ser aplicada aos planos geridos por pessoas jurídicas de direito público
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
