Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
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O relator, ministro André Mendonça, argumentou que a administração pública tem…
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório…
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas…
Após ter o mandato cassado pela Câmara Municipal em novembro de…
Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três,…
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet.
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em…
Rio, São Paulo e Recife estão entre as cidades com aumento…
A utilização de ferramentas digitais para promover uma sociedade mais conectada,…