Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos e evita judicialização
Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Leia Mais
Lei que alterou regras sobre prescrição intercorrente não retroage, diz STJ
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a…
ILP realiza debate sobre meios de preservação do patrimônio histórico e cultural
Evento online recebeu representantes de instituições responsáveis por conservação de materiais…
TJ/SP invalida desconto compulsório de assistência médica de servidor
O tribunal entende que a contribuição deve ser facultativa, sendo restrita…
Prefeito de Santo André avança diálogo com STF e CNJ como vice-presidente da FNP para aprimorar resoluções sobre precatórios
O prefeito de Santo André, Gilvan Junior, cumpriu na última semana…
STJ autoriza município a cobrar multa por improbidade via execução fiscal
A execução fiscal é cabível para cobrar multa fixada em sentença…
MPF obtém liminar que proíbe município de Ariquemes (RO) de usar nomes de pessoas vivas em prédios públicos
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal…
STF volta a suspender julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24/4), uma…
Mantida demolição de imóvel construído sem licença em área de risco
Perigo de escorregamento do solo.
Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…