STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município
A questão, que teve repercussão geral reconhecida, diz respeito à competência…
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Como parte da programação do segundo dia de atividades do 24º…
Segundo levantamento parcial divulgado pela Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado…
O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências…
O Conselheiro Sidney Beraldo, como parte das atividades da 24ª edição…
Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde…
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação…
A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível…
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…