Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs…
A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da…
Acontece nesta quarta-feira (4/3), a partir das 7h30, no Auditório Escola…
Decisão publicada em mural eletrônico dispensa intimação de candidato 04.03.2020 -…
A deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) conquistou a liberação de R$…
O Projeto de Lei 195/20 permite que recursos federais sejam empregados…
Interessados podem escolher entre três temáticas; inscrições serão feitas pelo portal
Todas as regiões do país têm casos suspeitos; São Paulo tem…