Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC
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TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
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Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante…
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação…