Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
A lei do Estado de São Paulo que obriga os hospitais…
Leia Mais
Justiça do Maranhão destina mais de 80 toneladas de papel para reciclagem
As unidades judiciárias do Maranhão destinaram 80 toneladas de papel para…
Discussão sobre uso do Fundef para pagar honorários é infraconstitucional, diz STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que é matéria…
Ministério da Saúde lança campanha contra sarampo
Meta é vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5…
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas…
Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação…
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil…
Desembargador do TJ-SP autoriza prefeitura a pintar ciclofaixas de azul
O desembargador Souza Nery, da 12ª Câmara de Direito Público do…
Lei que dá folga no dia do aniversário do servidor é inconstitucional
A folga remunerada no dia do aniversário do servidor público não…
Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam…
