Atendimento emergencial em prestações de contas
Conforme noticiamos anteriormente, os prazos processuais para os processos eletrônicos voltam…
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Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
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O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em…
Senadores querem fiscalizar repasses para estados e municípios
Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que…
Juiz alerta que Estado e Municípios podem “falir” com prorrogação do prazo de ICMS
Além de não ser competência do Poder Judiciário, determinar a prorrogação…
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus,…
Lojas em supermercados não podem abrir
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo…
Candidata aprovada em concurso deve ser nomeada após recusa do município
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de…
COVID-19: Município processa uma empresa de transporte coletivo por prestação inadequada do serviço durante a pandemia
O Município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de…
Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor
Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line…