Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
Ação ajuizada no STF aponta que omissão legislativa onera estados e…
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O acompanhamento do placar de votação das sessões está disponível no…
Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida…
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro…
Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça…
A adoção de medidas sobre a saúde dos guardas civis metropolitanos…
Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a…
Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do…
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…