STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem…
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a…
Programa Brasil Sorridente distribuirá 15,1 mil equipamentos para cidades de todo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que…
Novo modelo de seleção do PAC para 2025 permite o amadurecimento…
Serviço amplia segurança e garante a agilidade na validação de documentos.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o…
Ao dizer que a Constituição Federal não atribui à União exclusividade…
Sistema visa otimizar a gestão de informações e garantir maior eficiência…