Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere aos Legislativos municipais, em…
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de…
Presidência e CGJ editaram documento hoje.
PJ não pode invadir competência do Município e do Estado.
O volume é referente a compras diretas, doações e parcerias público-privadas.…
Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo…
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução…
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e…
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.