Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
No pedido de suspensão da tutela, o município argumentou que as…
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O novo programa para a Atenção Primária fixa parâmetros que abrangem…
Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não…
A Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15) reúne-se hoje para debater…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
Conforme a proposta, da deputada Marília Arraes (PT-PE), elas também terão preferência…
O caso tramita desde 2014, depois de ação civil pública apresentada…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de…