CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Leia Mais
Dino quer que STF discuta se valor de emendas parlamentares fere separação de poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira…
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno…
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário…
Em Pariquera-Açu, Justiça acata parecer do MPSP e restaura lei municipal em prol da transparência
Em sessão do dia 16 de outubro, o Órgão Especial do…
STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência…
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A amplitude das mudanças introduzidas pela LGPD não tem escapado ao…
Ministro das Cidades reforça urgência de debater sobre desastres
A cidade de Belém, no Pará, se prepara para receber o…
STF inicia julgamento sobre atribuições das guardas municipais
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis…