TJ-SP condena servidora por transferir dinheiro público à mãe e ao marido
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio…
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O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva…
As regiões Sul e Sudeste do país sinalizam circulação do vírus…
Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa…
O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal…
A partir de 2019, os brasileiros passaram a contar com reforço…
A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração…
Um Apart Hotel instalado em balneário do litoral norte catarinense, anteriormente…