Portaria publicada nesta sexta-feira define novos critérios para reconhecimento de regiões turísticas
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação…
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação…
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por…
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10889/18, do…
O PLC 30/2014 tem como meta modificar a chamada Lei dos…
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a…
Quem quiser poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet, enviando…
Cidadão poderá enviar denúncias pelo celular.
Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal…