Bombeiros são condenados por improbidade no caso da boate Kiss
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um…
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado…
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou…
Decisão é do juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição na…
A associação também alega que há omissão das agências reguladoras de…
Sites com informações públicas carecem de organização, dinâmica, padronização e usabilidade.
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal…
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal…
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de…