Cidadãos contribuem com TCE na fiscalização do uso do dinheiro público
Os cidadãos brasileiros estão mais atuantes em relação à fiscalização do…
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As regras para ocupação de cargos eletivos, quando vagos, foram definidas…
O Projeto de Lei 9223/17, do deputado Zé Carlos (PT-MA), inclui…
Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco…
Pelo menos 954 Municípios já estão com o Fundo de Participação…
Para relator, a legislação deixou uma lacuna ao não contemplar a…
O governo tem buscado medidas e estratégias para vacinar toda a…
Evitar a transmissão de doenças pelo Aedes aegypti é a intenção…
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de fevereiro…
A comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido…