Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
Doença genética rara pode se manifestar por meio de tumores no…
Leia Mais
Mapa do Turismo tem nova nomenclatura para a categorização dos municípios
A mudança atende às diretrizes da Nova Lei Geral do Turismo…
Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é…
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode…
STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em 2022, a nova…
Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional, decide OE
Norma do Município de Bragança Paulista.
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e Prevenção a Desastres
Novo PAC Lança Processo de Seleção para Contenção de Encostas e…
Novo PAC: Seleção de Propostas para Drenagem Urbana Visam Reduzir Riscos de Desastres
Novo PAC: Seleção de Propostas para Drenagem Urbana Visam Reduzir Riscos…
Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza
A negligência no serviço público não caracteriza prática de improbidade administrativa.
Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…