Flagrante posterior não valida abordagem ilícita da guarda municipal
A descoberta posterior de drogas não basta para validar uma abordagem…
A descoberta posterior de drogas não basta para validar uma abordagem…
Com o pedido de vista, a análise do caso foi suspensa.…
Para o relator, a tese a ser fixada vai contribuir para…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise…
Para a Corte, a presença de crucifixos e outros símbolos religiosos…
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito…
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória…
Matéria não tem natureza orçamentária nem trata de organização ou funcionamento…
Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa…
Na ação, PCdoB sustenta que há exploração comercial abusiva em momento…