STF invalida norma de SC que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem…
Leia Mais
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que,…
Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
Live apresentou plataforma de inscrição aos interessados.
Emag e EPM promovem seminário digital sobre judicialização da saúde
Evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro e inscrições…
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…
Chamada para capacitação: Estruturação de Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável
A Ação Acelerar a Implementação de Projetos de Mobilidade Sustentável em…
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3),…
STJ vai julgar reexame necessário para ações de improbidade anteriores à nova LIA.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP).
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em…
TJ-GO anula condenação baseada em conduta fora do rol taxativo da nova LIA.
No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal…