Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei
Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5),…
Leia Mais
Lei inclui educação alimentar no currículo escolar
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta…
TRF3 remete ação penal de Prefeito de Planalto/SP à primeira instância
Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação…
Desembargador suspende reza do Pai-Nosso em escolas de cidade fluminense
Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o…
Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou…
STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro suspende proibição de transporte de animais vivos em Santos
Para o ministro Edson Fachin, legislador municipal impôs restrição desproporcional ao…
Como qualquer cidadão, parlamentar pode requerer informações ao Executivo
Tese aprovada dispõe que o parlamentar, na condição de cidadão, pode…
Contrato de desempenho no setor público vai à Câmara
Em debate no Brasil desde os anos 1990, o modelo gerencial…
TCE cobra transparência de informações de entidades do Terceiro Setor
Alinhado com a legislação vigente acerca da transparência no setor público,…
←1
23456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389
…390391392393394…395396397398399400401402403404405406407408409410411412413414415416417418419420421422423424425426427428
429→