Proposta estabelece novas regras para contratos com organizações sociais
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
O texto afasta a incidência da Lei de Licitações (Lei 8.666/93)…
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU),…
Para orientar e auxiliar os Municípios, o Ministério das Cidades promove…
O objetivo é modernizar o trabalho das unidades de saúde e…
A ideia é estimular a participação da sociedade na definição, implantação…
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por…
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10889/18, do…
O PLC 30/2014 tem como meta modificar a chamada Lei dos…