Lei inclui educação alimentar no currículo escolar
Texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, será publicado nesta…
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Para desembargador federal, denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação…
Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o…
O Ministério Público é parte legítima para pleitear tratamento médico ou…
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Para o ministro Edson Fachin, legislador municipal impôs restrição desproporcional ao…
Tese aprovada dispõe que o parlamentar, na condição de cidadão, pode…
Em debate no Brasil desde os anos 1990, o modelo gerencial…
Alinhado com a legislação vigente acerca da transparência no setor público,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu na…