Resolução Federal define critérios e amplia a fiscalização das Missões Institucionais do Bolsa Família e Cadastro Único nos municípios.
A Resolução estabelece novas regras para visitas técnicas e fiscalização do…
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A Portaria MGI nº 11.460/2025, publicada no Diário Oficial da União…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30 de…
Ferramenta fundamental para qualificar as decisões judiciais em saúde, o Sistema…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin,…
Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
Decisão reconhece que a IOERJ deve seguir regime de precatórios
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Municípios podem aderir ao programa para ampliar o atendimento especializado
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só…