Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado
Uma nova forma de parceria entre o poder público e a…
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Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
Ação civil pública tramita na Comarca de Uberaba; despacho tem caráter…
O MPDFT ajuizou ação civil publica para apuração de atos de…
Os empreendimentos industriais cujas as plantas de produção emitam os gases…
No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a…
Pela primeira vez, desde o lançamento do programa, as redes de…
Uma das pretensões do projeto era alterar a Lei dos Partidos…
O TCU verificou que 75% das instituições federais analisadas não publicam…