Decisão: carga horária não pode ultrapassar 60 horas semanais nos casos de acumulação legal de cargos
A Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
A Sexta Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
Foi aprovado nesta quarta-feira, 17 de agosto, em caráter conclusivo, o…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…
Foi lançada nesta última quarta-feira (16), a partir das 17h, a…
As dificuldades para financiar a educação podem atrapalhar a expansão do…
Tramita no Senado Federal um projeto de lei que desonera a…
A Comissão de Educação aprovou Projeto de Lei3081/15, que exige o…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,…
Gestores municipais ainda podem realizar a prestação de contas do Programa…