Ministro Lewandowski convoca audiência pública para tratar de transferência de controle acionário de estatais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência…
Leia Mais
Inscrições para o Prêmio ODS Brasil são prorrogadas
As inscrições para o Prêmio ODS Brasil, previstas para serem encerradas…
Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte…
Proposta concede entrada gratuita em eventos culturais à pessoa com deficiência de baixa renda
O benefício pode ser estendido ao acompanhante.
TRF4 mantém processo de improbidade administrativa contra ex-prefeitos de Chuí (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última…
DECISÃO: União é condenada a pagar recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato firmado em 1993
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União…
DECISÃO: Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…
STF tranca ação contra Capez por suposta participação na “máfia da merenda”
Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal
Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na…
Prefeitura quer ouvir sugestões da sociedade sobre decreto que padroniza calçadas
Minuta do decreto está disponível para consulta e população tem até…