Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito
O município detém legitimidade para executar título executivo do Tribunal de…
O município detém legitimidade para executar título executivo do Tribunal de…
O Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do Órgão Especial do TJRS,…
Brasília – Já está disponível para as escolas públicas de todo…
O município de Cuiabá e o Departamento Estadual de Trânsito de…
Municípios que solicitaram recursos do Ministério da Educação para construir creches…
Projeto de Decreto ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em…
O repasse de recursos a 344 municípios será suspenso pelo Ministério…
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval…
A prefeitura de Osasco terá de exonerar 1.811 servidores que ocupam…
Secretários de educação de todas as cidades das regiões metropolitanas com…