Dino quer que STF discuta se valor de emendas parlamentares fere separação de poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira…
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno…
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário…
Em sessão do dia 16 de outubro, o Órgão Especial do…
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência…
A amplitude das mudanças introduzidas pela LGPD não tem escapado ao…
A cidade de Belém, no Pará, se prepara para receber o…
Recurso discute se municípios podem editar leis que autorizam guardas civis…
Para o ministro Flávio Dino, realização antecipada da eleição, em novembro…