Reforma do Código Civil é protocolada no Senado
Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de…
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Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias…
Evento desta quinta-feira (30) abordou a importância de estados e municípios…
Em parceria com órgãos de controle e com a Secretaria de…
Os estudos analisam casos emblemáticos que servem de referência para os…
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Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na terça-feira, 21 de janeiro,…
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 30 de janeiro,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira…