CCJ aprova aumento da cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão desta…
Objetivo é evitar a formação de criadouros para a proliferação do…
Apenas guardadores e lavadores autônomos de veículos com registro nas Delegacias…
Candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os partidos políticos, que…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi…
A partir do dia 4 de novembro, entrará em vigor o…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…