TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou…
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
A proposta de reforma do processo administrativo federal, conforme o Projeto…
A Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, alterou o…
É dever de todos que integram um processo expor a verdade…
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça…
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Nova legislação impulsiona as atividades agrícola e pecuária em áreas urbanas,…