MPF se manifesta contra proposta que pode privatizar acesso a praias.
A proposta, segundo o MPF, pode acarretar riscos socioambientais e comprometer…
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Aumento de custos para os consumidores e impacto ambiental estão entre…
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
Suspensão visa proteger a segurança de crianças e adolescentes.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia…
Candidatas, candidatos e partidos devem seguir as diretrizes fixadas para a…