STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o…
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O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento…
Constituição Federal determina que o comando das polícias civis e militares…
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
As prefeituras brasileiras têm até o dia 14 de novembro de…
A ocupação irregular e não autorizada de uma área de risco…
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, adiantou nesta quarta-feira…
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno…