Lula sanciona leis de fortalecimento do turismo e da cultura e de proteção a trabalhadores de arquivos
Blocos e bandas de carnaval são reconhecidos como manifestação cultural e…
Leia Mais
Cadip lança nova edição da publicação Uniformização de jurisprudência de Direito Público
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e…
Inconstitucional lei de Teutônia que autoriza serviço de iluminação em condomínios fechados
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto…
Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de…
Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
A Comissão Especial Sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades…
Linguagem simples: caminhos para um Judiciário mais acessível
Iniciativas para ampliar o conhecimento do Direito.
Virada Ambiental promove curso gratuito sobre Sustentabilidade no Setor Público
Estão abertas as inscrições para o 5º módulo do curso de…
Municípios devem elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB até 31 de maio
As prefeituras têm até o dia 31 de maio para a…
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional, decide OE
Norma municipal não invade competência do Executivo.
