Governo de SP inicia elaboração de plano para ajuda a municípios durante estiagem
Medidas visam prevenção contra impactos de seca e devem incluir apoio…
Leia Mais
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Com isso, a lei passa a se chamar Estatuto Nacional de…
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso…
Governo de SP lança edital de concessão de serviço público lotérico no Estado
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São…
TRF3 divulga edital de processo de desfazimento de material
Prefeitura de Conchal/SP foi habilitada para receber poltronas giratórias
STF suspende leis que proíbem uso da linguagem neutra em escolas
Corte Superior seguiu entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de…
OE declara inconstitucionais trechos de lei que dispõe sobre uso de veículos menos poluentes em Ilhabela
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou…
Candidatos que propuserem tarifa zero terão desafios na gestão dos serviços
O crescimento da adoção de tarifa zero no transporte urbano em…
Norma administrativa sancionadora não retroage a favor do réu, revisa STJ
A penalidade administrativa deve ser estabelecida com base na norma que…
Se Liga: coligações partidárias só podem ser feitas para as eleições majoritárias?
Nas Eleições 2024, as coligações entre partidos são permitidas apenas para…