Acordo de não persecução vira saída urgente contra inelegibilidade nas eleições deste ano.
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
A possibilidade de retroação da proposta de acordo de não persecução…
Suspensão visa proteger a segurança de crianças e adolescentes.
O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o projeto…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado,…
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
Além de elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, cinco municípios, no dia…
Candidatas, candidatos e partidos devem seguir as diretrizes fixadas para a…
A Corte considerou a lei prejudicial à competitoriedade e ao princípio…
A Justiça Eleitoral tem buscado estabelecer padrões de comportamento que possam…