Justiça Eleitoral terá juiz das garantias nas eleições municipais deste ano
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos…
O juiz das garantias é a figura que vai atuar nos…
De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de…
Originada do PL 169/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi…
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar…
O Ministério da Saúde ampliou a cobertura vacinal para todas as…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3),…
O Ministério das Cidades, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) da…
Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne as principais informações sobre o…