Gestores e agentes públicos do Ministério das Cidades recebem orientação sobre conduta para eleições municipais de 2024
O Ministério das Cidades, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) da…
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A Controladoria Geral da União realizou, no dia 30 de abril…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
A parceria representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras…
Empresa também foi sentenciada pelo Judiciário
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por…
Na palestra, foram discutidas orientações para garantir transparência e ética no…
Nova página simplifica acesso ao Ecossistema da Identidade Digital GOV.BR
Ação promovida pelo MJSP e Fiocruz envolveu especialistas da segurança pública…