Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
As regras para permitir a indisponibilidade de bens da pessoa alvo…
Leia Mais
Entenda as principais regras para a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2024
Veja os detalhes da norma que trata do assunto e fique…
STF vai reiniciar análise sobre parentes na chefia do Executivo e do Legislativo ao mesmo tempo
Um pedido de destaque do ministro Flávio Dino interrompeu nesta segunda-feira…
Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio
Integrantes do grupo pediram mais tempo ao ministro Gilmar Mendes para…
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE
Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado.
Índice de inconstitucionalidade de leis em São Paulo chega a 89% em 2022
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2024, lançado nesta…
Entenda quando é necessário deixar cargo para disputar eleições
Quem, afinal, precisa se afastar do cargo para disputar uma eleição?…
Órgão municipal não pode fiscalizar e interditar produção de bebidas
Salvo em caso de convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura…
Conheça as regras gerais para a divulgação de propaganda eleitoral
Confira ainda novidades trazidas pela norma aprovada este ano, como o…
Propaganda em geral: veja o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral
Regras para a realização de carreatas e distribuição de santinhos estão…