Cadip lança publicação sobre a EC 136/25
Emenda estabeleceu novo regime de precatórios.
Descriminalização de poda de árvore em caso de risco de acidente vai a sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a descriminalização da…
STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais
Liminar concedida pelo ministro Nunes Marques determina a paralisação imediata dessas…
Sindicalista que controla verba pública deve deixar cargo para disputar eleição
O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu que a desincompatibilização de dirigentes de…
TSE mantém multa a candidatos à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) por propaganda negativa na internet
Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira concorreram…
STF valida critério de desempate por idade em eleição para Mesa Diretora da Assembleia do MA
Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a…
STF e CNJ promovem seminário sobre regularização fundiária
Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança…
Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional, decide OE
Ausência de vício de iniciativa.
Reintegração de posse não gera obrigação de pagamento de aluguel social, diz TJ-SP
A ação de reintegração de posse de uma área pública não…