STF suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo e afasta presidente reeleito pela terceira vez
Ministro André Mendonça apontou possível violação aos parâmetros fixados pelo Supremo…
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O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei…
Levantamento busca desenvolver a transformação digital e a conectividade no turismo…
Decisão também esclareceu regras para intimações eletrônicas e deu prazo de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine…
Plenário analisará limites de atuação dos estados na coordenação das ações…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) realizou, nesta terça-feira…
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo.
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do…