Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de…
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Com a apresentação de argumentos pelas partes, o Supremo Tribunal Federal…
Dados servem tanto para governantes desenvolverem soluções urbanas quanto para a…
Iniciativas lançadas nesta quinta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
As eleições para cargos da mesa diretora de casas legislativas feitas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à…
A indisponibilidade de bens, cabível nas ações de improbidade administrativa, constitui…
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e…