Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais
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Em 4 de setembro de 2021, fiz algumas anotações sobre as…
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Afastamentos prévios de alguns cargos e funções são obrigatórios para manter…
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Norma visa garantir os direitos humanos das pessoas vulneráveis.
Evento tem como objetivo receber propostas de representantes de entidades e…
Corte deve apreciar o tema já na primeira semana do início…